Aviso Legal
Aviso Legal – Vila Aroma
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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Vila Aroma, o usuário aceita integralmente as disposições deste Aviso Legal. Caso não esteja de acordo com qualquer parte deste documento, recomendamos interromper imediatamente o uso da plataforma.
A Vila Aroma reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será interpretado como aceitação automática dos novos termos.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste Site – incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, logotipos, design, vídeos e identidade visual – são de propriedade exclusiva da Vila Aroma ou estão devidamente licenciados, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).
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3. Uso Permitido do Site
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4. Limitação de Responsabilidade
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6. Atualizações deste Aviso Legal
Este documento poderá ser atualizado sempre que necessário. Sugerimos que o usuário consulte esta seção periodicamente para se manter informado sobre possíveis alterações.
A Vila Aroma poderá comunicar mudanças significativas, mas não tem obrigação de fazê-lo.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer disputa relacionada a este documento ou ao uso do Site, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais:
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