Aviso Legal

Aviso Legal – Vila Aroma

Este Aviso Legal define os termos e condições de uso do site vilaaroma.com. Ao acessar e navegar por este Site, você confirma que leu, entendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos, assim como com nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Vila Aroma, o usuário aceita integralmente as disposições deste Aviso Legal. Caso não esteja de acordo com qualquer parte deste documento, recomendamos interromper imediatamente o uso da plataforma.

A Vila Aroma reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será interpretado como aceitação automática dos novos termos.

2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste Site – incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, logotipos, design, vídeos e identidade visual – são de propriedade exclusiva da Vila Aroma ou estão devidamente licenciados, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É vedada qualquer reprodução, modificação, distribuição ou exibição desses materiais sem autorização expressa e por escrito. O uso indevido pode gerar responsabilização civil e penal.

3. Uso Permitido do Site
O usuário se compromete a utilizar o Site de maneira ética, segura e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:

Utilizar o Site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;

Inserir vírus, malwares ou códigos maliciosos;

Tentar acessar áreas restritas ou protegidas da plataforma;

Prejudicar o funcionamento do Site por qualquer meio.

A Vila Aroma poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem estas condições, podendo ainda adotar medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade
O Site é fornecido ao público “no estado em que se encontra”, sem garantias quanto à sua operação contínua ou livre de falhas. A Vila Aroma não se responsabiliza por:

Interrupções no acesso ou falhas no sistema;

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O uso do Site é de total responsabilidade do usuário.

5. Links Externos
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Recomendamos que o usuário verifique os termos e políticas de privacidade desses sites antes de prosseguir com a navegação.

6. Atualizações deste Aviso Legal
Este documento poderá ser atualizado sempre que necessário. Sugerimos que o usuário consulte esta seção periodicamente para se manter informado sobre possíveis alterações.

A Vila Aroma poderá comunicar mudanças significativas, mas não tem obrigação de fazê-lo.

7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer disputa relacionada a este documento ou ao uso do Site, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais:

📧 E-mail: contato@vilaaroma.com
📞 Telefone / WhatsApp: (11) 98832-2208

Agradecemos por sua visita. A Vila Aroma reafirma seu compromisso com a segurança, a ética e a transparência em todas as suas interações com o usuário.